STJD volta a arquivar pedido do Inter de reexame em caso Victor Ramos

Departamento jurídico do clube gaúcho ainda não desiste e estuda novas medidas 

Situação de Victor Ramos segue sem  (Foto: Ruan Melo)

A novela Victor Ramos parece estar perto do fim. Assim como as esperanças do Inter de permanecer na primeira divisão nos tribunais. Na tarde desta segunda-feira, o procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Felipe Bevilacqua, optou por manter arquivado o pedido do clube gaúcho para analisar a suposta inscrição irregular do zagueiro do Vitória. Com isso, rejeitou o pedido do Inter de revisão da decisão anterior.

A decisão do STJD já foi comunicada oficialmente ao Inter. O departamento jurídico colorado ainda estuda o que fazer diante da nova negativa, mas admite que há pouco a se fazer.  
– Já era esperado. Já sabíamos o que ia acontecer. Estamos estudando o que fazer ainda. São poucas opções – comenda o diretor jurídico do Inter, Giovani Gazen, ao GloboEsorte.com.

O objetivo do clube gaúcho era de que o Tribunal, ao menos, analisasse os documentos apresentados pelo clube sobre o caso. Em 8 de dezembro, o STJD já havia decidido arquivar o pedido do Inter para ingressar como parte no processo aberto no início do ano sobre a suposta escalação irregular do jogador. A decisão havia sido tomada pelo auditor Glauber Guadelupe, vice-procurador-geral da entidade.

Rebaixado para a Série B, o clube gaúcho encerrou o Brasileirão em 17º lugar com 43 pontos – dois a menos do que o Vitória. Por isso, se abraçou no STJD para tentar tirar pontos do rival baiano nos tribunais e evitar a queda.

questão com cbf

Entrevista do departamento jurídico do Inter (Foto: Diego Guichard/GloboEsporte.com)

Além disso, ainda há outra situação em andamento envolvendo o mesmo caso no STJD. Recentemente, a CBF enviou ao Tribunal um ofício no qual afirma que os e-mails que vazaram com uma suposta conversa entre o diretor de Registro e Transferência da CBF, Reynaldo Buzzoni, e dirigentes do Vitória, foram adulterados. As mensagens eletrônicas foram utilizadas pelo Inter para tentar reabrir o processo sobre inscrição irregular do zagueiro.
Caso a adulteração seja comprovada, o Inter pode sofrer graves prejuízos. A pena para caso de falsificação, previsto no artigo 234 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, é de 180 a 720 dias de suspensão, além de multa de R$ 100 a R$ 100 mil. O Inter, no entanto, garante a autenticidade dos documentos enviados ao tribunal e nem cogita essa possibilidade.

– Já tomamos algumas iniciativas na sexta-feira e estamos absolutamente tranquilos sobre isso – complementa Gazen. 

A suposta troca de e-mails entre o clube baiano e Reynaldo Buzzoni indicava que a entidade teria orientado o Vitória a adotar procedimentos de transferência internacional para a inscrição do zagueiro, que pertence ao Monterrey, do México, e estava emprestado ao Palmeiras antes de se transferir para o Vitória, em fevereiro. Como a inscrição de Victor Ramos se deu pelos trâmites nacionais, o Inter entende que o jogador estava em situação irregular.

entenda o caso

No dia 1º de dezembro, o Inter apresentou no STJD um documento com 42 páginas no qual elucidou os pontos em que julgou equivocados na transferência de Victor Ramos. O clube gaúcho pedia que o STJD reabrisse o caso para punir o clube baiano com a perda de pontos nas 26 partidas em que o zagueiro atuou no Campeonato Brasileiro.

A principal linha sustentada diz respeito ao não cumprimento das normas do Transfer Matching System (TMS), que regulamenta as transferências internacionais no futebol, e de parte da CBF e do Vitória, ao registrar o vínculo de empréstimo do jogador, que pertence ao Monterrey.
Os advogados do clube gaúcho alegam que o contrato de Victor Ramos com o clube mexicano foi firmado ainda em 18 de dezembro de 2013, com validade até dezembro de 2017. Em seguida, asseguram que o defensor foi repassado ao Palmeiras em 15 de janeiro de 2015, com vínculo por empréstimo a se encerrar em 31 de dezembro, por meio do Certificado de Transferência Internacional (CTI) enviado à CBF.

De acordo com a defesa, o empréstimo foi encerrado em 31 de dezembro, sem renovação. Assim, a partir de 1º de janeiro de 2016, o contrato do atleta com o clube mexicano teria voltado a vigorar antes da abertura da janela de transferências, entre 4 de janeiro e 1º de fevereiro.

O vínculo entre Vitória e Monterrey, para o repasse de Victor Ramos, porém, foi firmado em 26 de fevereiro, com vigência retroativa, de acordo com o documento, entre 1º de fevereiro e 31 de dezembro de 2016. A alegação ainda explicita que o contrato, em sua cláusula oitava, declara expressamente seu "caráter internacional". A partir daí, o clube baiano iniciou o processo para o registro da transferência internacional em 11 de março, ao ingressar no TMS da Fifa com "todos os documentos obrigatórios, "aguardando ordem contrária por parte do Monterrey".